quinta-feira, 28 de março de 2024

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Desafios atuais do Direito Contratual

Desafios atuais do Direito Contratual

Evento online
1/12 quarta-feira 9h às 12h30

No dia 1º/12, Migalhas realiza, com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont), o seminário online "Desafios atuais do Direito Contratual".

Programação

  • 09h00 às 09h05

    Abertura

    • Flávio Tartuce
    • Presidente do IBDCONT.
  • 09h05 às 10h05

    Painel 1: Aplicações dos Princípios Contratuais em tempos de pandemia

    • Moderador - Eroulths Cortiano Junior
    • Diretor do IBDCont.
  • 09h05 às 09h35

    Princípio da Boa-fé objetiva.

    • Anderson Schreiber
    • Professor da UERJ. Procurador do Estado.
  • 09h35 às 10h05

    Princípio da Função Social do Contrato.

    • Cláudia Lima Marques
    • Professora da UFRGS. Advogada.
  • 10h05 às 11h05

    Painel 2: Desafios atuais da revisão contratual

    • Moderador - José Fernando Simão
    • Professor da USP. Advogado.
  • 10h05 às 10h35

    A revisão dos contratos civis e suas polêmicas.

    • Fernanda Paes Leme
    • Mestra e Doutora em Direito Civil. Professora Titular de Direito civil do Ibmec. Coordenadora da Graduação em Direito do Ibmec-RJ. Presidente do Ibdcont RJ. Advogada e consultora na área de contratos e responsabilidade civil.
  • 10h35 às 11h05

    Revisão dos contratos de locação.

    • Silvio de Salvo Venosa
    • Desembargador aposentado do TJ/SP e advogado.
  • 11h05 às 11h15

    Intervalo

  • 11h15 às 12h15

    Painel 3: Contratos e Lei da Liberdade Econômica

    • Moderadora - Marília Pedroso Xavier
    • Professora da graduação e da pós-graduação strictu sensu da Faculdade de Direito da UFPR. Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre e graduada em direito pela UFPR. Coordenadora de Direito Privado da Escola Superior de Advocacia do Paraná. Membro da Diretoria Paranaense do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCONT. Advogada. Mediadora.
  • 11h15 às 11h45

    Interpretação dos contratos na Lei da Liberdade Econômica.

    • Maurício Bunazar
    • Professor do IBMEC. Advogado.
  • 11h45 às 12h15

    Análise do novo art. 421-A do Código Civil e suas consequências.

    • Luciana Pedroso Xavier
    • Professora da UFPR. Advogada.
  • 12h15 às 12h30

    Encerramento

    • Angélica Carlini
    • Vice-Presidente do IBDCont.
Coordenadores
Flávio Tartuce

Flávio Tartuce

Presidente do IBDCONT.

Angélica Carlini

Vice-Presidente do IBDCont.

Palestrantes
Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Professor da UERJ. Procurador do Estado.

Angélica Carlini

Vice-Presidente do IBDCont.

Cláudia Lima Marques

Professora da UFRGS. Advogada.

Eroulths Cortiano Junior

Eroulths Cortiano Junior

Diretor do IBDCont.

Fernanda Paes Leme

Fernanda Paes Leme

Mestra e Doutora em Direito Civil. Professora Titular de Direito civil do Ibmec. Coordenadora da Graduação em Direito do Ibmec-RJ. Presidente do Ibdcont RJ. Advogada e consultora na área de contratos e responsabilidade civil.

Flávio Tartuce

Flávio Tartuce

Presidente do IBDCONT.

José Fernando Simão

José Fernando Simão

Professor da USP. Advogado.

Luciana Pedroso Xavier

Luciana Pedroso Xavier

Professora da UFPR. Advogada.

Marília Pedroso Xavier

Professora da graduação e da pós-graduação strictu sensu da Faculdade de Direito da UFPR. Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre e graduada em direito pela UFPR. Coordenadora de Direito Privado da Escola Superior de Advocacia do Paraná. Membro da Diretoria Paranaense do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCONT. Advogada. Mediadora.

Maurício Bunazar

Maurício Bunazar

Professor do IBMEC. Advogado.

Silvio de Salvo Venosa

Silvio de Salvo Venosa

Desembargador aposentado do TJ/SP e advogado.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Desafios atuais do Direito Contratual

Evento online
1/12 quarta-feira 9h às 12h30

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