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Soluções jurídicas sob medida

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Direito Fundiário (urbano e rural)

Atua administrativa ou judicialmente nas questões urbanísticas e agrárias. Atua, igualmente, em demandas perante o Ministério Público, seja em inquéritos civis, ou inquéritos criminais desta natureza. A firma tem parceria com empresas e profissionais especializados e reconhecidos nas áreas técnicas mais variadas, que estão aptos não somente a avaliar e identificar as necessidades de cada atividade, elaborando projetos, laudos, relatórios, requerimentos, acompanhamento de processos, negociações em geral, como dando suporte e embasamento técnico para nossas teses, de acordo com a legislação, as necessidades de cada cliente.

Direito Tributário

Uma das expertises da proprietária da firma, nossa atuação em Direito Tributário se dá perante os tribunais tendo como parte contrária a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, em ações de Execução Fiscal, propositura de ações de natureza tributária e apresentação de defesas do contribuinte perante o Fisco, de acordo com a legislação aplicável.

Direito do Agronegócio

Com expertise nas diversas áreas jurídicas relacionadas ao segmento , tais como questões societárias, tributárias, contratuais, financeiras, ambientais e agrárias, regulatórias, familiares e sucessórias, , a assessoria jurídica da firma abrange desde questões atinentes às diversas cadeias produtivas do agronegócio, passando pelo assessoramento na aquisição e alienação de áreas rurais negócios jurídicos entre produtores e instituições de crédito; assessoria aos clientes em questões regulatórias tais como registro, produção e comercialização de produtos agrosilvopastoris, de defensivos e de insumos agrícolas; organização e estruturação as questões familiares e sucessórias de quem empreende no “Agro”. O escritório tem em seu portfólio atendimento a produtores rurais (agricultores e pecuaristas), agroindústrias, madeireiras, etc.

Direito Ambiental

Direito Ambiental é importante em todas as questões jurídico-ambientais e a observância de suas normas é imprescindível para que as atividades econômicas do cliente estejam dentro da legalidade, o que é positivo para o empresário, o ambiente e a sociedade. Na prática, compreende propositura de ações e procedimentos administrativos, defesas administrativas e judiciais, acompanhamento de ações civis públicas e processos administrativos.

Terceiro Setor

O escritório dispõe de uma área dedicada ao atendimento do chamado terceiro setor. Os serviços prestados neste âmbito consistem na elaboração e análise de documentos constitutivos, dos contratos entre as entidades e seus fornecedores e colaboradores e seu relacionamento com órgãos públicos e privados que atuam junto ao terceiro setor (associações, fundações, oscips,etc), bem como elaboração de projetos de lei e relações institucionais.

Direito da Saúde

Atuamos de forma especializada na busca da efetividade do Direito à Saúde, por meio de ações judiciais, a fim de garantir o pleno atendimento ao cidadão nas mais diversas demandas que envolvem o direito à saúde, tanto no âmbito da saúde pública como na saúde suplementar (planos de saúde).

Direito dos Contratos

Contrato é um negócio jurídico que envolve a vontade consensual de duas ou mais pessoas sobre um mesmo objeto, criando, modificando ou extinguindo direitos e obrigações. É através dos contratos que as pessoas definirão os meios para alcançar os fins acordados, fazendo uso de cláusulas e artigos baseados na legislação brasileira ou estrangeira, se for o caso.
Diante da enorme quantidade de direitos que podem ser regulamentados em um contrato, a intervenção de um advogado nas etapas de confecção, assinatura e cumprimento torna-se essencial, como forma de garantir a vontade das partes e a adequação à lei.

Direito de Família

O Direito de Família trata de assuntos que afetam, direta ou indiretamente, a vida de todos. Casamento, união estável, divórcio, alimentos, guarda de filhos, partilha de bens e direito de visita são experiências vivenciadas por grande parte da população.
Além disso, assessoria em situações nas quais são aplicadas as Leis Maria Da Penha e Henri Borel e prática da Alienação parental também fazem parte da atuação do escritório.

Mineração

A mineração é uma atividade econômica e industrial que consiste na pesquisa, exploração, lavra (extração) e beneficiamento de minérios presentes no subsolo, de propriedade da União mas com exploração pelo particular. A atuação do escritório abrange tanto a esfera administrativa quanto a judicial, ou seja, perante a Agência Nacional de Mineração em todas as suas superintendências e perante os órgãos ambientais municipais, estaduais e IBAMA, na condição de licenciadores como perante um dos tribunais regionais federais ou tribunais estaduais, em caráter consultivo ou contencioso.

Atuação em Processos Disciplinares

Processos disciplinares são procedimentos administrativos cujo fim é investigar e avaliar condutas, geralmente de servidores ou empregados públicos, mas, também, no âmbito das entidades de classe, tais como CRM e OAB, em relação ao cumprimento de suas funções e ao respeito às normas, regulamentos e ética profissional.

O processo disciplinar deve obedecer ao contraditório e ampla defesa e em todas as suas fases; mesmo em casos mais simples, o investigado deve ter acesso aos documentos do processo para que possa apresentar sua defesa. Assim, buscar orientação jurídica adequada é crucial para resultados satisfatórios.

Missão

Atender os clientes de forma eficiente, com resultados funcionais pautados na ética, profissionalismo, seriedade e transparência.

Visão

Ser referência na área jurídica, atuando de forma dinâmica, preventiva e proativa para alcançar a excelência no atendimento aos clientes.

Valores

Entusiasmo, seriedade, lealdade, conhecimento, excelência, responsabilidade social.

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