1 de março de 2021
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O escritório FONTENELLE NETO, por meio de seu sócio fundador, Dr. José E. da C. Fontenelle Neto, se notabilizou pela atuação em litígios estratégicos e decisivos, nas áreas civil e criminal, com destacada atuação em situações em que os litígios já tinham se instaurado, tendo o escritório atuado em grande parte das grandes operações policiais e de litígios complexos civis e empresariais.
Assim, dentro do campo dos litígios estratégicos e decisivos, as áreas de atuação do escritório são:
O escritório FONTENELLE NETO possui ainda setor especializado em direito de Franquias, com atuação preventiva, consultiva e litigiosa, envolvendo o direito do franqueador e do franqueado.
Desse modo, o escritório conta com atuação para:
Caso esteja interessado em fazer parte da nossa equipe, envie um e-mail para nosso RH no endereço eletrônico neto@fontenelleneto.com.br, anexe seu CV e informe a área de interesse. Caso seu perfil se encaixe em eventuais vagas que estejam abertas, entraremos em contato para agendar uma entrevista.
O escritório Fontenelle Neto Advocacia & Consultoria tem como objetivo o melhor atendimento dos interesses de seus clientes, visando agir de forma eficiente, ética e diligente, buscando sempre a excelência, por meio da constante atualização profissional teórica e prática.
Partindo da idéia de que cada causa e cada cliente são únicos e particulares, buscamos atuar sempre de forma particular e pessoal, visando entender e atender a necessidade individual de cada cliente em particular.
Direito Penal e Processual Penal em geral: contencioso e consultivo, com atuação em todas as instâncias judiciais, nas áreas: direito penal econômico, penal ambiental, penal eleitoral, penal financeiro e tributário, lavagem de capitais, penal concorrencial, penal falimentar, crimes contra a honra, crimes funcionais, crimes contra à vida e Tribunal do Júri, crimes licitatórios, organizações criminosas, crimes eleitorais, crimes tipificados na Lei de Drogas e crimes patrimoniais.
Discussões envolvendo conflito de interesses econômicos entre particulares, pessoas físicas ou jurídicas, nos mais diversos ramos, tais como: contratos, posse e propriedade, inadimplementos, indenizações e responsabilidade civil em geral.
Crimes eleitorais, Ação de Impugnação de Mandado Eletivo e Ação de Investigação Judicial.
Ações envolvendo possível violação à Lei Geral de Proteção de Dados, nos âmbitos do Ministério Público, do Poder Judiciário ou da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Ação Civil Pública, Improbidade Administrativa, Lei Anticorrupção, Conselho de Administração de Defesa Econômica e sanções administrativas.
Discussões envolvendo conflito de interesses em casos de direito de família e sucessão, tais como herança, filiação, vínculo hereditário, casamento e união estável, holding patrimonial e eventuais fraudes sucessórias.
Responsabilidade civil envolvendo prestação de serviços de profissionais da saúde, com finalidade de viabilizar a defesa do interesse do cliente por meio da discussão técnica da matéria e do direito.
Com a confecção dos documentos necessários para a operação cotidiana da estrutura.
Processos arbitrais ou judiciais envolvendo franqueadores diversos ou franqueadores e unidades franqueadas, bem como envolvendo questões trabalhistas ou consumeristas.
Com desenvolvimento dos documentos necessários, tais como: Circular de Oferta de Franquia, Pré-Contrato, Contrato de Franquia e termos necessários.
Advogado associado
Bacharel em direito pela universidade UNIVILLE campus Joinville.
Advogado e consultor jurídico (OAB/SC 60.449)
Atuante nas searas consumidor e trabalhista.
Advogada associada
Bacharel em direito pela universidade SOCIESC campus Joinville.
Advogada e consultora jurídica (OAB/SC 59.300)
Atuante nas searas Civel e trabalhista.
– Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI;
– Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho – UMINHO (Braga/Portugal);
– Pós-graduado especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC/UNINTER);
– Bacharel em Direito pela Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE);
– Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE.
– Advogado e Consultor Jurídico, inscrito na OAB/SC nº 45.658;
– Advogado fundador do Escritório Fontenelle Neto Advocacia e Consultoria;
– Sócio fundador da empresa Excellenza Consultoria Empresarial, onde atua como responsável pela confecção de Inquérito Civil para eventual responsabilização criminal em decorrência de crimes falimentares (Lei 11.101/2005);
– Autor do livro “Proteção de Dados Pessoais: uma leitura para além do direito à privacidade”[1];
– Autor de diversos artigos no Brasil e na Europa.
[1] FONTENELLE NETO, José Edilson da Cunha. Proteção de dados pessoais: uma leitura para além do direito à privacidade. Santa Catarina: EMais Editora, 2020.
Áreas de atuação: penal, administrativo sancionatório, eleitoral e proteção de dados
