Lei 14.195: A Minirreforma do Direito de Empresa
Evento online
25/10 segunda-feira 9h às 12h30
A lei 14.195/21, sancionada este ano, facilita a abertura de empresas. Oriunda da MP 1.040/21, a norma tem o objetivo de modernizar o ambiente de negócios nacional. Pensando nisso, Migalhas realiza o seminário "Lei 14.195: A Minirreforma do Direito de Empresa".
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 09h55
Facilitação na Abertura de Empresas
- Alfredo de Assis Gonçalves Neto
- Sócio do escritório Assis Gonçalves Kloss Neto Advogados Associados. Professor Universitário. Parecerista. Ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, da OAB-PR e do Instituto dos Advogados do Paraná.
- Márcio Souza Guimarães
- Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito-RIO. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbitro independente e Advogado.
- Otavio Yazbek
- Sócio Yazbek Advogados.
09h55 às 10h45
Proteção ao Acionista Minoritário
- Marcelo Trindade
- Sócio do escritório Trindade Sociedade de Advogados.
- Mariana Pargendler
- Professora FGV Direito SP.
- Nelson Eizirik
- Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo e Professor da Escola de Direito da FGV-RJ.
10h45 às 10h50
Intervalo
10h50 às 11h40
Nota Comercial
- Juan Vazquez
- Promotor de Justiça - MP/RJ. Doutorando pela Universidade Complutense de Madrid em Direito Mercantil. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela UCAM. Especialista em Direito Privado pela UFF. Professor convidado de Direito Empresarial da EMERJ. Professor convidado da Pós-Graduação da FGV Rio.
- Márcio Souza Guimarães
- Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito-RIO. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbitro independente e Advogado.
- Paula Andrea Forgioni
- Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP - Sócia de Forgioni Advogados - Árbitra, parecerista e advogada.
11h40 às 12h30
Desburocratização Societária e de Atos Processuais
- Ana Frazão
- Advogada e professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília - UnB. Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB Federal. Ex-Conselheira do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2012-2015). Ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2009-2012). Sócia fundadora do escritório Ana Frazão Advogados.
- Eduardo Talamini
- Sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná - CAIEP e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil do Instituto Bacellar (Curitiba).
- Ivo Waisberg
- Livre Docente em Direito Comercial, Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. LLM em Direito da Regulação pela New York University School of Law. Professor de Direito Comercial da PUC/SP, na graduação e pós-graduação. Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Advogado, sócio no Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados.
Márcio Souza Guimarães
Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito-RIO. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbitro independente e Advogado.
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Sócio do escritório Assis Gonçalves Kloss Neto Advogados Associados. Professor Universitário. Parecerista. Ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, da OAB-PR e do Instituto dos Advogados do Paraná.
Ana Frazão
Advogada e professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília - UnB. Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB Federal. Ex-Conselheira do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2012-2015). Ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2009-2012). Sócia fundadora do escritório Ana Frazão Advogados.
Eduardo Talamini
Sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná - CAIEP e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil do Instituto Bacellar (Curitiba).
Ivo Waisberg
Livre Docente em Direito Comercial, Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. LLM em Direito da Regulação pela New York University School of Law. Professor de Direito Comercial da PUC/SP, na graduação e pós-graduação. Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Advogado, sócio no Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados.
Juan Vazquez
Promotor de Justiça - MP/RJ. Doutorando pela Universidade Complutense de Madrid em Direito Mercantil. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela UCAM. Especialista em Direito Privado pela UFF. Professor convidado de Direito Empresarial da EMERJ. Professor convidado da Pós-Graduação da FGV Rio.
Marcelo Trindade
Sócio do escritório Trindade Sociedade de Advogados.
Márcio Souza Guimarães
Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito-RIO. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbitro independente e Advogado.
Mariana Pargendler
Professora FGV Direito SP.
Nelson Eizirik
Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo e Professor da Escola de Direito da FGV-RJ.
Otavio Yazbek
Sócio Yazbek Advogados.
Paula Andrea Forgioni
Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP - Sócia de Forgioni Advogados - Árbitra, parecerista e advogada.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.