O Escritório
Com sede em Recife/PE, o escritório Maia & Castelo Branco Advogados investe no atendimento de pessoas físicas e empresas dos mais diferentes porte e segmentos, com foco em diversas áreas do direito, em especial do Direito Civil, Empresarial, Tributário, Marítimo, Portuário e Aduaneiro, desenvolvendo soluções personalizadas, a fim de possibilitar uma tomada de decisão segura e embasada, com atendimento pessoal e exclusivo.
Atuação
Atua na propositura e defesa de todos os tipos de ações de natureza cível, envolvendo execuções e cobranças de créditos, pretensões revisionais e indenizatórias.
Assessoria e consultoria na elaboração de instrumentos contratuais, na adequação do conteúdo de cláusulas, no ajuizamento de ações judiciais, individuais e coletivas, além da defesa da pessoa física contra condutas anticonsumeristas.
Assessoria e consultoria a empresas nacionais e estrangeiras no que tange ao direito falimentar, incluindo recuperações judiciais, bem como no direito societário em geral.
Assessoria e consultoria a empresas e pessoas físicas na realização dos mais variados negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, incorporações, condomínios, loteamentos, cooperativas habitacionais e consórcios imobiliários.
Assessoria e consultoria no planejamento sucessório, desde a elaboração de testamentos ao acompanhamento de inventários judiciais e extrajudiciais.
Orientação de condutas no ambiente virtual em caráter consultivo ou contencioso, elaboração de contratos eletrônicos à luz da legislação (Lei de Acesso à Informação, Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados, etc.).
Assessoria e consultoria a empresas e pessoas físicas, atuando preventivamente e no contencioso judicial e administrativo no que se refere ao planejamento, apuração, recuperação e na compensação de créditos tributários perante os fiscos Federal, Estadual e Municipal.