SMANIOTTO, CASTRO & BARROS ADVOGADOS
Quem somos
Fundado em 2006, o Smaniotto, Castro & Barros Advogados é hoje referência no Distrito Federal na prestação de consultoria jurídica de alta qualidade para pessoas físicas e jurídicas dos mais diversos segmentos econômicos, em todo o espectro do direito público e privado.
Alicerçado sobre os pilares da ética, dedicação, eficiência e responsabilidade, sua equipe de profissionais prima pelo atendimento ágil, seguro e personalizado na defesa dos interesses dos clientes, levando em consideração suas peculiaridades, culturas e metas.
Sediado em Brasília, também se destaca como correspondente de bancas de advocacia de todo o país por sua vasta e reconhecida experiência de atuação perante os órgãos da Administração Pública Federal e Tribunais Superiores.
Nossa filosofia
O ‘SCCB’ tem por convicção que o sucesso genuíno deve ser medido pela capacidade de ser um verdadeiro parceiro de seus clientes e que para alcançá-lo deve-se buscar incessantemente ter um entendimento íntimo de suas necessidades econômicas e operacionais, metas e aspirações.
Entendemos que os objetivos de seus negócios e a preservação de sua imagem e reputação, em sua acepção mais ampla, devem pautar nosso planejamento estratégico de atuação preventiva ou contenciosa na esfera administrativa e judicial.
Consideramos ser nosso dever estar sempre preparados para desenvolver e executar com agilidade e eficiência soluções personalizadas e otimizadas na gestão de situações críticas e no atendimento de demandas urgentes de qualquer natureza de seus clientes e por isso investimos continuamente recursos significativos na atualização do conhecimento e das habilidades de nossa equipe de advogados e colaboradores, no aprimoramento constante de nossa infraestrutura e na contratação dos melhores serviços de apoio e suporte tecnológico, administrativo e contábil.
Equipe ‘SCCB’
O Smaniotto, Castro e Barros Advogados conta com mais de 30 profissionais altamente qualificados com destaque para sua equipe multidisciplinar de advogados especialistas nos mais diversos ramos de atuação do direito que trabalham em estreita colaboração para prestar uma consultoria jurídica ampla e de excelência, atendendo às peculiaridades das demandas dos seus clientes que englobam desde de pessoas físicas, empresas de médio porte e ‘Startups’ à Multinacionais e instituições financeiras.
Um dos pilares do sucesso do Escritório consiste justamente na atuação concatenada de seus departamentos e no constante diálogo a respeito de alterações legislativas e decisões judiciais na esfera de interesses de seus clientes que potencializam os resultados almejados e reduzem significativamente os riscos de disputas e litígios.
Coordenadores dos Departamentos:
Direito Penal e Processual Penal
Edson Alfredo Smaniotto, ex Promotor de Justiça e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Direito Empresarial, Societário, Concorrencial e Antitruste.
Gustavo de Castro Afonso, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos e João Pedro da Costa Barros, Especialista em Direito da Empresa e da Economia.
Excelência Jurídica
Ética, dedicação, responsabilidade e eficácia na defesa dos interesses de seus clientes
Atuação abrangente
Smaniotto, Castro & Barros Advogados está apto a atender a seus clientes em diversas áreas do Direito Empresarial (Ambiental, Bancário, Contratos, Societário, Transportes Aéreo, Terrestes e Marítimo, Consumidor, Imobiliário, Trabalhista e Tributário), Direito Penal e Processual Penal e Direito Administrativo, Concorrencial e Antitruste.
Sediado em Brasília, também se destaca como correspondente de escritórios de todo o Brasil, atuando perante os órgãos da Administração Pública Federal (processos administrativos sancionatórios) e do Poder Judiciário, especialmente nos Tribunais Superiores.
Como atuamos
Reconhecendo que o litígio é apenas uma da vasta gama de estratégias disponíveis para a obtenção do melhor resultado possível para o cliente, avaliamos as opções de saída antecipada a fim de minimizar impactos financeiros e riscos de danos reputacionais, adotando, sempre que possível, medidas preventivas direcionadas a cada caso em particular, incluindo, mas não se resumindo à intermediação de conflitos societários, coordenação e confecção de acordos entre acionistas/quotistas, formalização de TAC’s junto ao Ministério Público, orgãos de controle e agências reguladoras, composição pre-processual e resoluções alternativas de disputas, como mediação e arbitragem.
Também atuamos na seara consultiva, elaborando memorandos e pareceres jurídicos sobre formas de mitigar riscos de conflitos, oferecendo soluções criativas que evitem a instalação de disputas ou, se elas forem inevitáveis, que coloquem os nossos clientes em posição vantajosa antes mesmo de instauradas.
Na via contenciosa, primamos pela agilidade, conhecimento técnico e estratégia para conduzir os litígios da maneira mais eficaz para o cliente que poderá contar, também, com o diferencial de nossa ampla experiência em tribunais superiores (STF, STJ, TSE e TST).
Políticas de Compliance e Responsabilidade Coorporativa
O Smaniotto, Castro & Barros Advogados está comprometido com a adoção de comportamentos éticos e transparentes, visando assegurar que suas atividades estejam de acordo com as melhores práticas de ‘compliance’ e responsabilidade coorporativa.
O Escritório foi pioneiro na implementação de seu próprio Código de Ética e de Conduta que já está em sua segunda edição, lançada no ano de 2020 em conformidade com as normas e diretrizes preconizadas nas Leis ‘Anticorrupção’ e de ‘Proteção de dados’.
Neste documento estão descritos os padrões de profissionalismo e conduta ética que temos orgulho de praticar e a obrigação de exigir de nossos parceiros, colaboradores, correspondentes e fornecedores, como, por exemplo, a vedação de qualquer forma de relacionamento entre seus integrantes e membros da Administração Pública que não nos estritos limites do exercício regular e transparente da defesa dos interesses de seus clientes, a repulsa a qualquer forma de discriminação e assédio, o incetivo à práticas de inclusão social e à advocacia pro bono, o absoluto sigilo de dados e informações que forem confiados a seus advogados e funcionários, o respeito e a cordialidade no trato com colaboradores, fornecedores e até concorrentes, o uso consciente dos recursos do Escritório, o empenho contínuo dos advogados na busca do melhor resultado possível ao interesse de seus constituíntes orientando-lhes sempre dos riscos inerentes às causas e atuando positivamente para evitarem a judicialização desnecessária de demandas, etc.
Atendendo ao escopo da Lei n° 12.846/2013 no que concerne a dar-se efetividade a sistemas e mecanismos de ‘Compliance’ e ‘Anticorrupção’ o Smaniotto, Castro & Barros Advogados incentiva a denúncia de irregularidades e disponibiliza a seus integrantes e clientes um canal próprio para isso, que pode ser acessado no link ao lado. Asseguramos o mais absoluto sigilo de seus dados e nos comprometemos com a apuração célere e rigorosa dos fatos relatados. Sendo de seu interesse, favor informar ao final do texto a forma pela qual requer seja informado(a) do resultado do procedimento investigativo e das eventuais medidas sancionatórias adotadas, indicando os respectivos dados (e-mail ou whatsapp).
SHIS, QI 27, Conjunto 12, Casa 02, Lago Sul, Brasília-DF, CEP: 71.675-120 - Telefone: (61) 3226-9553 / (61) 99117-1202
