No dia 08/04/2024 a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (5813/23), que estimula contratação de pessoas com Transtorno do Espectro autista (TEA), na modalidade de empregado, aprendiz ou estagiário.
É nesse mundo que criamos a nossa cultura Küster Machado de atendimento jurídico, uma advocacia
empresarial de 34 anos de mercado que combina a expertise em mais de 20 áreas
do Direito com a orientação estratégica para os negócios dos nossos clientes.
No dia 08/04/2024 a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (5813/23), que estimula contratação de pessoas com Transtorno do Espectro autista (TEA), na modalidade de empregado, aprendiz ou estagiário.
· Em resposta às situações de calamidade pública, como desastres naturais ou pandemias, governos e empresas podem considerar medidas excepcionais para preservar empregos e sustentar a economia; · Uma dessas
Em decisão recente proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, foi abordada uma questão sensível no âmbito do Direito Civil, no tocante aos contratos de seguro sobre a vida de terceiros.
Foi publicado no dia 18/04/2024, acórdão em que o STF reforçou a aplicabilidade no Tema 1046, cuja tese se destaca: “São constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao
Desafios da implementação da Lei de Liberdade Econômica
24 de setembro
18h00
Evento online
3º Congresso de Direito Previdenciário e Direito Securitário da OAB – GO
11 e 12 de setembro
09h00
Evento online
OAB
PR - 164 | SC - 849 | SP - 2045
© Todos os direitos reservados - Permitida a reprodução desde que se cite a fonte
Compartilhe nossa página!