Daniela Teixeira concedeu o habeas de ofício e aplicou princípio da insignificância.

Operação Data Venia investiga uso de documentos falsos por advogados para ajuizamento de ações.

A ByteDance terá um prazo inicial de 270 dias para transferir a propriedade das operações americanas do TikTok, com a possibilidade de estender este período por mais 90 dias.

Em entrevista, desembargador Ricardo Barreto havia anunciado a criação de calçada em homenagem a ex-presidentes da Corte.

No momento, ministro Edson Fachin lê o relatório.

2ª seção fixou tese no sentido de que, nestes casos, o dano não é presumido.

1ª seção concluiu que nos casos em que a exceção de pré-executividade visar tão somente a exclusão do incipiente do polo passivo da execução fiscal, sem impugnar o crédito executado, os honorários ...

Proposta prevê novas penalidades para venda por cambistas, seja em eventos esportivos, shows e outros espetáculos.

Após a confusão, o julgamento foi interrompido.

A PEC altera o texto constitucional para incluir dois novos parágrafos.

Conforme a decisão, o tributo deverá ser recolhido pelo sucumbente.

Episódio ocorreu em Batatais/SP, após causídico questionar policiais sobre falta de mandado para entrada em residência de cliente acusado.

Conselheiros afirmam que a conduta representa uma séria violação dos princípios éticos e morais essenciais ao exercício de suas funções no Ministério Público.

Pela segunda vez ministros proferiram voto com consenso prévio em plenário físico.

Julgamento terá continuidade com voto do ministro Flávio Dino.

Decisão do TJ/SP reforça a responsabilidade da Google em casos de concorrência desleal, destacando a importância de respeitar os direitos de marca de terceiros.

Juiz entendeu que o órgão Federal exigia critérios desprovidos de fundamentação normativa.

Cachorro da raça golden retriever morreu após ser embarcado em voo errado da Gol.

Segundo presidente da Corte, há um novo modelo nos debates do Supremo.

Magistrado entendeu não ser possível classificar a ação como criminosa, pois se trata de uma tentativa de crime, e não de um crime efetivamente consumado.